Política de Privacidade

Introdução

A Blean Innovate Construction, Lda. ("nós", "nosso(a)" ou a "Empresa"), entidade titular da marca LEANOV, com sede em [morada completa], NIF [NIF], valoriza a sua privacidade e a importância de proteger os seus dados. A presente Política de Privacidade (a "Política") descreve as nossas práticas de privacidade relativamente às atividades abaixo descritas. No exercício dos seus direitos, informamos como recolhemos, armazenamos, acedemos e de outra forma tratamos informação relativa a pessoas singulares. Nesta Política, "dados pessoais" referem-se a qualquer informação que, por si só ou combinada com outra informação disponível, permita identificar uma pessoa singular.

Estamos empenhados em proteger a sua privacidade de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados. Como tal, cumprimos as obrigações decorrentes do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

• Regulamento (UE) 2016/679 — Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD)
• Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução do RGPD na ordem jurídica portuguesa

Âmbito

Esta Política aplica-se aos websites, domínios, aplicações, serviços e produtos da LEANOV / Blean Innovate Construction, Lda.

Esta Política não se aplica a aplicações, websites, produtos, serviços ou plataformas de terceiros que possam ser acedidos através de hiperligações (não pertencentes à LEANOV) que lhe possamos disponibilizar. Esses sites são detidos e operados de forma independente da nossa empresa e têm as suas próprias práticas de privacidade e recolha de dados. Quaisquer dados pessoais que forneça a esses websites ficam sujeitos à política de privacidade do respetivo terceiro. Não nos responsabilizamos pelos atos ou políticas desses sites independentes, nem pelo seu conteúdo ou práticas de privacidade.

Atividades de Tratamento

Esta Política aplica-se quando interage connosco através de qualquer uma das seguintes formas: [enumerar atividades — ex.: pedidos de orçamento de construção modular, visitas ao showroom de Portimão, contactos comerciais, subscrição de newsletter, candidaturas a emprego, formulários do website].

• Solicita um orçamento de construção modular ou agenda uma visita ao showroom de Portimão;
• Contacta os nossos serviços comerciais ou submete um formulário do website;
• Subscreve a nossa newsletter ou apresenta uma candidatura a emprego;
• Visita qualquer um dos nossos websites que remeta para esta Política de Privacidade.

A presente Política foi elaborada com base nas práticas específicas da nossa atividade e revista pelos nossos serviços jurídicos.

Dados Pessoais que Recolhemos

Que Dados Pessoais Recolhemos

Quando solicita um orçamento, efetua ou tenta efetuar uma contratação, recolhemos os seguintes tipos de dados pessoais: [lista exata a confirmar — ex.: nome, dados de contacto, morada, dados do projeto/terreno].

Tal inclui: [enumerar categorias — ex.: Dados de Identificação, Dados de Contacto, Dados do Projeto, Dados de Faturação/Pagamento].

• Dados de Identificação, como o seu nome, endereço de e-mail e palavra-passe;
• Dados de Faturação/Pagamento, como a morada de faturação, número de telefone e o meio de pagamento utilizado.

Quando utiliza os nossos produtos e/ou funcionalidades, recolhemos os seguintes tipos de dados pessoais: [lista exata a confirmar].

• Dados de Identificação, como o seu nome, endereço de e-mail e palavra-passe;
• Dados de Faturação/Pagamento, como a morada de faturação, número de telefone e o meio de pagamento utilizado.

Como Recolhemos os Seus Dados Pessoais

Recolhemos dados pessoais a partir das seguintes fontes:

De si. Pode fornecer-nos os seus Dados de Identificação, Dados de Contacto, Dados de Pagamento, Dados do Projeto, Conteúdos e Feedback ao preencher formulários, ao utilizar os nossos produtos ou serviços, ao introduzir informação online ou ao comunicar connosco por correio, telefone, e-mail ou por outro meio. Tal inclui dados pessoais que fornece, por exemplo, quando: [enumerar — ex.: solicita um orçamento, agenda uma visita ao showroom, subscreve a newsletter, se candidata a uma vaga].

• Solicita um orçamento ou adquire produtos no nosso website;
• Utiliza os nossos produtos ou serviços;
• Manifesta interesse nos nossos produtos ou serviços;
• Agenda uma visita ao showroom de Portimão;
• Subscreve a nossa newsletter;
• Responde a um inquérito voluntário de estudo de mercado;
• Nos contacta com um pedido ou para reportar um problema (por telefone, e-mail, redes sociais ou serviço de mensagens);
• Inicia sessão no nosso website através de redes sociais.

Tecnologias ou interações automatizadas: À medida que interage com o nosso website, podemos recolher automaticamente os seguintes tipos de dados: Dados do Dispositivo relativos ao seu equipamento, Dados de Utilização relativos à sua navegação e padrões de uso, e Dados de Contacto quando tarefas iniciadas no website ficam incompletas (por exemplo, formulários não submetidos). Recolhemos estes dados através de cookies, registos de servidor e tecnologias semelhantes. Consulte a secção "Cookies" (abaixo) para mais detalhes.

Terceiros: Podemos receber dados pessoais sobre si de diversos terceiros, incluindo:

• Dados de Identificação e de Pagamento de outra pessoa, quando esta adquire um produto em seu nome no nosso website;
• Dados de Dispositivo e de Utilização de terceiros, incluindo prestadores de serviços de análise estatística (como o Google);
• Dados de Identificação e de Pagamento de plataformas de redes sociais, quando inicia sessão no nosso website através dessas plataformas;
• Conteúdos de serviços de comunicação, incluindo prestadores de correio eletrónico e redes sociais, quando nos autoriza a aceder aos seus dados nesses serviços ou redes de terceiros;
• Dados de Identificação e de Pagamento de terceiros, incluindo entidades, associações e grupos que partilham dados para fins de prevenção e deteção de fraude e de redução de risco de crédito; e
• Dados de Identificação, de Pagamento e Financeiros de prestadores de serviços técnicos, de pagamento e de entrega.

Se nos fornecer, a nós ou aos nossos prestadores de serviços, dados pessoais relativos a outras pessoas, declara que tem autoridade para o fazer e reconhece que esses dados serão utilizados nos termos desta Política. Se considerar que os seus dados pessoais nos foram fornecidos indevidamente, ou para exercer os seus direitos, contacte-nos através da informação indicada na secção "Contactos" abaixo.

Dados de Dispositivo e Utilização

Quando visita um website da LEANOV, podemos recolher e armazenar informação sobre a sua visita através de cookies do navegador (ficheiros enviados para o seu dispositivo) ou tecnologia semelhante. Pode configurar o seu navegador para recusar todos os cookies ou para o avisar quando um cookie é enviado. A função de ajuda da maioria dos navegadores explica como aceitar, desativar ou ser notificado sobre cookies. Se não aceitar cookies, poderá não conseguir utilizar algumas funcionalidades do nosso serviço. Consulte também a secção "Cookies".

Dados que recolhemos de terceiros

Podemos receber os seus dados pessoais de terceiros, tais como parceiros e outras fontes. Estes dados não são recolhidos por nós, mas pelo terceiro, ficando sujeitos às políticas próprias de privacidade e recolha de dados desse terceiro. Não temos controlo sobre a forma como o terceiro trata os seus dados pessoais. Mantém sempre o direito de consultar e retificar esta informação. Em caso de dúvida, deve primeiro contactar o terceiro em questão. Caso esse terceiro não responda, pode contactar o Encarregado de Proteção de Dados da LEANOV (contactos abaixo).

Os nossos websites e serviços podem conter hiperligações para outros websites, aplicações e serviços mantidos por terceiros. As práticas de informação desses serviços, ou das redes sociais que alojam as nossas páginas de marca, são regidas pelas políticas de privacidade desses terceiros, que deve consultar.

Finalidades e Fundamento Jurídico do Tratamento

Tratamos os seus dados pessoais para fornecer, manter e desenvolver os nossos produtos e serviços e para compreender como melhorá-los. [Indicar finalidades concretas e o respetivo fundamento jurídico do art. 6.º do RGPD — ex.: execução de contrato (art. 6.º/1 b), consentimento (art. 6.º/1 a), interesse legítimo (art. 6.º/1 f), obrigação legal (art. 6.º/1 c).]

Quando tratamos os seus dados para fornecer um produto ou serviço, fazemo-lo por ser necessário ao cumprimento de obrigações contratuais. Outros tratamentos podem assentar no nosso interesse legítimo em fornecer produtos e serviços, manter a relação consigo e proteger o negócio (por exemplo, contra fraude), ou no seu consentimento. Quando o fundamento for o consentimento, este pode ser retirado a qualquer momento. [Confirmar com jurista os fundamentos exatos por finalidade.]

Transferência e Armazenamento Internacional de Dados

Sempre que possível, armazenamos e tratamos os dados em servidores localizados no Espaço Económico Europeu (EEE). Os seus dados pessoais poderão, contudo, ser transferidos e mantidos em servidores fora do EEE, onde a legislação de proteção de dados pode diferir da do seu país. Nesses casos, adotaremos as garantias adequadas previstas no RGPD (por exemplo, cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia) para assegurar que os seus dados são tratados de forma segura e em conformidade com esta Política e com a lei aplicável. Mais informação sobre essas cláusulas: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/en/TXT/?uri=CELEX%3A32021D0914

Partilha e Divulgação

Apenas partilharemos os seus dados pessoais com terceiros nas formas previstas nesta Política ou indicadas no momento da recolha.

Obrigação Legal

Podemos utilizar ou divulgar os seus dados pessoais para cumprir uma obrigação legal, em resposta a um pedido de autoridade pública ou governamental, no âmbito de processos judiciais ou administrativos, para prevenir perda de vida ou lesão, ou para proteger os nossos direitos ou bens. Sempre que possível e legalmente permitido, informá-lo-emos antes de tal divulgação.

Prestadores de Serviços e Outros Terceiros (Subcontratantes)

Podemos recorrer a prestadores de serviços, contratantes independentes, agências ou consultores para prestar e ajudar a melhorar os nossos produtos e serviços. Podemos partilhar os seus dados pessoais com [enumerar categorias de subcontratantes — ex.: prestadores de alojamento web, serviços de e-mail, ferramentas de CRM, parceiros de construção/instalação, contabilidade], mas apenas para manter e melhorar os nossos produtos e serviços e mediante contrato de subcontratação nos termos do art. 28.º do RGPD. Para informação sobre os destinatários dos seus dados, contacte-nos através da secção "Contactos" abaixo.

Cookies

O que são Cookies?

Um cookie é um pequeno ficheiro com informação que o seu navegador armazena no seu dispositivo. A informação contida neste ficheiro pode ser partilhada com o titular do site e, eventualmente, com parceiros e terceiros. A recolha desta informação pode servir o funcionamento do site e/ou a melhoria da sua experiência.

[A CONFIRMAR pela empresa.] Atualmente utilizamos apenas cookies estritamente necessários ao funcionamento do website. Caso venham a ser utilizados cookies de análise, marketing ou de terceiros, será solicitado o seu consentimento prévio e disponibilizada uma Política de Cookies detalhada com a lista, finalidade e duração de cada cookie.

Conservação e Eliminação

Apenas conservamos os seus dados pessoais durante o tempo necessário para a finalidade para que foram recolhidos e na medida exigida pela lei aplicável. [Indicar prazos de retenção concretos por categoria de dados — ex.: dados de faturação durante o prazo legal de conservação fiscal; dados de candidaturas durante [X] meses; dados de marketing até retirada do consentimento.] Quando deixarem de ser necessários, eliminaremos os dados dos nossos sistemas e/ou adotaremos medidas para os anonimizar.

Fusão ou Aquisição

Caso a Empresa esteja envolvida numa fusão, aquisição ou venda de ativos, os seus dados pessoais poderão ser transferidos. Informá-lo-emos antes de os seus dados serem transferidos e ficarem sujeitos a uma política de privacidade diferente. Em determinadas circunstâncias, poderemos ser obrigados a divulgar os seus dados pessoais por imposição legal ou em resposta a pedidos válidos de autoridades públicas (por exemplo, um tribunal ou uma entidade governamental).

Como Mantemos os Seus Dados Seguros

Dispomos de salvaguardas organizacionais e medidas de segurança adequadas para proteger os seus dados pessoais contra perda acidental, utilização ou acesso não autorizado, alteração ou divulgação.

A comunicação entre o seu navegador e o nosso website utiliza uma ligação encriptada segura sempre que estejam envolvidos os seus dados pessoais.

Exigimos que qualquer terceiro contratado para tratar os seus dados pessoais em nosso nome disponha de medidas de segurança para os proteger e os trate em conformidade com a lei.

No caso, lamentável, de uma violação de dados pessoais, notificá-lo-emos, bem como a autoridade de controlo competente (em Portugal, a CNPD), sempre que a tal estejamos legalmente obrigados, nos prazos previstos no RGPD.

Privacidade de Menores

Não recolhemos com conhecimento dados pessoais de menores de [16] anos. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados de um menor sem o consentimento dos titulares das responsabilidades parentais, eliminá-los-emos. [Confirmar idade aplicável — em Portugal o limite para o consentimento de menores em serviços da sociedade da informação é de 13 anos, nos termos da Lei n.º 58/2019.]

Os Seus Direitos sobre os Seus Dados Pessoais

Ao abrigo do RGPD, e dependendo das circunstâncias, assistem-lhe os seguintes direitos: direito de acesso, de retificação, de apagamento ("direito a ser esquecido"), de limitação do tratamento, de portabilidade dos dados, de oposição ao tratamento, e o direito de não ficar sujeito a decisões automatizadas. Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.

• Direito de Acesso (RGPD, art. 15.º)
• Tem o direito de saber se estamos a tratar os seus dados pessoais e de solicitar uma cópia dos dados pessoais que tratamos a seu respeito.
• Direito de Retificação (RGPD, art. 16.º)
• Tem o direito de obter a retificação dos dados pessoais incompletos ou inexatos que tratamos a seu respeito.
• Direito ao Apagamento / “direito a ser esquecido” (RGPD, art. 17.º)
• Tem o direito de solicitar que apaguemos os dados pessoais que tratamos a seu respeito, salvo se tivermos de os conservar para cumprir uma obrigação legal ou para declarar, exercer ou defender um direito num processo.
• Direito à Limitação do Tratamento (RGPD, art. 18.º)
• Tem o direito de limitar o tratamento dos seus dados pessoais em determinadas circunstâncias. Nesse caso, não trataremos os seus dados para qualquer finalidade que não seja a sua conservação.
• Direito de Portabilidade (RGPD, art. 20.º)
• Tem o direito de receber os dados pessoais que nos forneceu, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e de os transmitir a outro responsável pelo tratamento, sempre que o tratamento se baseie no seu consentimento ou na execução de um contrato.
• Direito de Oposição (RGPD, art. 21.º)
• Quando o fundamento jurídico do tratamento for o nosso interesse legítimo, tem o direito de se opor a esse tratamento por motivos relacionados com a sua situação particular. Atenderemos o seu pedido, salvo se tivermos razões imperiosas e legítimas para o tratamento que prevaleçam sobre os seus interesses e direitos, ou se o tratamento for necessário para a declaração, o exercício ou a defesa de um direito num processo.
• Direito de não ficar sujeito a decisões automatizadas (RGPD, art. 22.º)
• Tem o direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.
• Direito de Reclamação (RGPD, art. 77.º)
• Tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente. Em Portugal, a autoridade competente é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.

Se residir no EEE, pode consultar a lista de autoridades de controlo locais em (https://edpb.europa.eu/about-edpb/about-edpb/members_en). Em Portugal, a autoridade competente é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Retirada do Consentimento

Quando o tratamento dos seus dados pessoais assentar no seu consentimento, tem o direito de o retirar a qualquer momento, gratuitamente, por exemplo para deixar de receber comunicações de marketing. A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado. Para retirar o consentimento, contacte-nos através da informação no final desta página.

Como Exercer os Seus Direitos

Pode exercer qualquer destes direitos enviando o seu pedido para a nossa equipa de privacidade através do formulário disponível ou dos contactos abaixo. Responderemos no prazo previsto no RGPD (em regra, um mês, prorrogável nos termos legais).

Para sua própria privacidade e segurança, podemos, ao nosso critério, exigir que comprove a sua identidade antes de prestar a informação solicitada.

Alterações

Podemos alterar esta Política a qualquer momento. Caso o façamos, publicaremos uma versão atualizada neste website, com a respetiva data de "última atualização". Recomendamos a consulta periódica desta Política. Alterações substanciais serão comunicadas pelos meios adequados.

Contactos

Para solicitar uma cópia da sua informação, cancelar a subscrição da nossa lista de e-mails, pedir a eliminação dos seus dados ou colocar uma questão sobre a privacidade dos seus dados, contacte-nos:

Para nos contactar, envie um e-mail para [e-mail de privacidade a confirmar]

Por escrito:
Encarregado de Proteção de Dados — Blean Innovate Construction, Lda.
[morada completa da sede], Portugal. [Indicar nome/contacto do DPO, se designado.]

Telefone:
[número de telefone a confirmar]